Povo de Madre de Deus,
Tem nas vossas mãos (em seu celular ou na tela do seu computador) um documento
que expressa as nossas convicções e as nossas propostas para construir uma Madre de Deus mais justa e mais segura para todas as pessoas, cuidando das coisas realmente valiosas. Foi feito com amor e rigor técnico, depois de um árduo trabalho coletivo que esperamos poder colher juntos.
Nossas propostas são inspiradas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
(ODS), que são conhecidos como Objetivos Globais, adaptados pelas Nações Unidas em 2015, ou seja, é uma espécie de apelo universal para acabar com a pobreza, proteger o planeta e garantir que, até 2030, todas as pessoas gozem de paz e prosperidade.
Nossas propostas, assim como o documento da ONU, são integradas, reconhecem que a ação numa área afetará os resultados noutras áreas e que o desenvolvimento deve equilibrar a sustentabilidade social, econômica e ambiental.
Madre de Deus está a viver um momento histórico cheio de desafios. Uma
sociedade que, diante do descaso e abandono do poder público, além da violência crescente e das precárias condições de vida, abriu caminho para que nós pudéssemos elaborar um Plano de Governo que constrói o futuro de uma cidade, que reconhece para ela alternativas e esperanças. Esperançar é se juntar com outros para fazer o mundo de outro modo, construir uma Madre de Deus ampla de autonomia e dignidade, a fim de ser um lugar vivo, de pessoas vivas que vivam em plenitude e alegria.
Este desafio deu forma à, TODOS POR MADRE uma coligação ampla e heterogênea, formada pelos partidos União Brasil, PSDB-Cidadania, Republicanos, DC,
PRD, PMB, PRTB e PDT além de pessoas independentes, apartidários, jovens de todas as gerações, todas e todos profundamente coesos a um projeto político de governo que oferece alternativas à crise e à incerteza em que vivemos.
Conscientes do momento que estamos a atravessar enquanto sociedade,
apresentamos nosso Plano de Governo feito com a maior responsabilidade, porque
estamos nos preparando para ser um governo que traz a certeza da mudança e da estabilidade ao nosso munícipio.
Exatamente porque a mudança será gradual, é necessário um roteiro claro através de um programa transformador que garanta dignidade e bem-estar, que coloque as pessoas e as suas necessidades no centro, em harmonia com a segurança pública, a saúde, a educação, o desenvolvimento e a proteção do ambiente, todos princípios estruturantes da sociedade, para que Madre de Deus volte a assumir seu papel preponderante, tanto na provisão e garantia dos direitos sociais, como na governança pública.
Aqui apresentamos o rumo que o nosso futuro governo seguirá para implementar
as mudanças que Madre de Deus precisa para ser uma cidade melhor, mais segura, mais justa, mais equitativa, mais digna e mais amigável. Mudanças que serão implementadas com convicção, sempre atentos às evidências e às contribuições e melhorias que podem ser feitas às nossas propostas.
Estamos muito orgulhosos do Programa que podem ler abaixo. Esperamos que
possam ter notado nosso mais sincero objetivo, o de estabelecer políticas públicas com uma abordagem baseada nos direitos de vocês, de modo a responder a situações adversas como a insegurança social; a fome; o trabalho precário e não remunerado; a falta de acesso a uma educação de qualidade; a falta de cuidados de saúde e de atividades de assistência
em tempo útil; o acesso limitado a bens culturais e desportivos, além de serviços básicos e a uma habitação condigna, entre outros aspectos.
Apresentaremos, então, os Eixos e Ações que fazem parte do Plano Municipal de
Governo 2025-2028 “TODOS POR MADRE”, cujos pilares se referem ao princípio de
colaboração harmônica intersecretariais.
Um abraço fraterno,
Jeferson Andrade Batista
Adailton Cosme dos Santos
Plano de Governo 2025-2028
Coligação: Todos por Madre
Candidato a Prefeito: Jeferson Andrade
Candidato a Vice-Prefeito: Adailton do Suape
É fácil explicar as razões pelas quais consideramos que um Plano de Governo
deve ser elaborado e desenvolvido por Eixos Temáticos, afinal, todos os desafios que enfrentamos são enormes e Madre de Deus deve avançar para um planejamento
complexo, a partir de uma visão mais holística dos fatos.
Primeiro porque as questões cruciais para nossa cidade, são complexas, por isso precisamos aprender a diferenciar e a distinguir, sem ter de separar. Com o Plano de Governo por Eixos Temáticos, focamos nos principais problemas que afligem a nossa comunidade e como de forma integrada empenharemos esforços para resolve-los.
Portanto, naturalize encontrar a mesma ação pertencendo a mais de um eixo, afinal uma mesma solução pode atender objetivos de eixos/problemas diferentes, buscando reduzir as lacunas de desenvolvimento no município.
Eixo I – Combate à violência urbana: busca pela Paz
Num mundo em que a ausência da paz é motivo de ansiedade universal,
perguntamo-nos nestes últimos 4 anos, porque é que a violência retornou às ruas de Madre de Deus, por que é que houve tantos assassinatos que encheram as redes sociais e as colunas policiais dos jornais de toda a Bahia? Tentando responder essas questões, estabelecemos que o primeiro Eixo de atuação do nosso Plano de Governo é o Combate à violência urbana e busca pela paz, que nasce do imperativo em criar políticas públicas eficazes de construção da paz urbana estável, duradoura e inclusiva, além de mecanismos de combate aos numerosos casos de violência letal que ocorreram na cidade no último quadriênio, que aterrorizaram comunidades e lares de Madre de Deus.
Dessa forma nos comprometemos em reduzir radicalmente a violência até 2028,
adotando métodos eficazes para a redução da violência urbana e a consequente busca pela paz. Temos claro que o sucesso do processo de paz depende, em grande medida, dos resultados desta fase, porque ela é a prova da reconciliação.
Além disso, combater a violência baseada no gênero, investir na interação entre as
pessoas em seus bairros e comunidades para transformar comportamentos, atitudes e as relações, adotando instrumentos de coesão social, zeladoria urbana entre outras ações.
Ações
Eixo II – Segurança alimentar: Garantia da dignidade
A Segurança alimentar e nutricional para nós é a situação que existe quando todas as pessoas, em qualquer momento, têm acesso físico e econômico a alimentos suficientes e adequados, seguros e nutritivos em quantidade e qualidade que cubram as suas necessidades alimentares e nutricionais para uma vida ativa e saudável.
Para alcançar esse objetivo, nosso Plano de Governo vai criar o Programa “Estratégia
Municipal de Soberania para a Segurança Alimentar e Nutricional (EMSSAN), para
apoiar ações, planos e programas em benefício da população mais vulnerável que visam avançar em sistemas alimentares.
Ações
Eixo III – Políticas para juventude e a produção do futuro
Este eixo foca em políticas públicas de emancipação, educação e emprego jovem,
para atender cerca de dois mil e setecentos jovens madredeusenses entre 15 e 24 anos. Considerando que a juventude é tão decisiva, quanto vulnerável, que dependendo da sua condição social e qualidade de vida seu futuro pode se invalidado, o objetivo deste Eixo é o de fortalecer e ampliar as oportunidades de bem-estar da juventude, proteger, renovar e reforçar as políticas para esse público, a fim de garantir a manutenção da qualidade de vida dos adolescentes, dos jovens e das famílias, em risco de exclusão.
Ações
Eixo IV – Saúde e bem-estar acessível para todas as pessoas
Manter-se saudável ao longo da vida define as prioridades de nossa proposta no que
diz respeito à promoção e prevenção da saúde, um dos pilares fundamentais do nosso Plano de Governo que, na sua estratégia de política pública, estabelece como prioridade a promoção da saúde enquanto processo coletivo, desenvolvido por diferentes atores e
setores sociais e dependente de múltiplos fatores. É uma situação dinâmica em que indivíduos e comunidades, criam condições
favoráveis ou desfavoráveis sobre a qualidade do ambiente, do bem-estar físico, mental, espiritual ou social. O Estado e o governo municipal, a sociedade no seu conjunto, os grupos humanos, as famílias e os indivíduos têm a possibilidade de influenciar e modificar a ação destes determinantes e, assim, exercer um maior controle sobre a produção e a qualidade da saúde, por isso Madre de Deus será a cidade que mais praticará esportes por habitante no Brasil.
Este Eixo desenvolverá mecanismos políticos, organizacionais e de gestão que
garantirão aos indivíduos e aos grupos uma maior influência sobre a sua saúde, afinal, o
mundo tem feito grandes progressos na luta contra várias das principais causas de morte e doença. A Secretaria de Saúde, nesse sentido, exercerá adequada coordenação das atividades, programas e ações de vigilância e controle dos determinantes sociais e dos problemas de saúde pública do município.
Ações
Eixo V – Meio ambiente e mobilidade urbana: Cidade organizada e sustentável
O Programa CIDOS (Cidade Organizada e Sustentável) será um Programa que
integrará transversalmente questões sociais, econômicas e ambientais através da participação ativa dos cidadãos no desenvolvimento e implementação de planos de ação para a cidade de Madre de Deus.
Com o lema “pensar globalmente, agir localmente”, pretendemos respostas e
políticas inovadoras que dizem respeito à participação dos cidadãos no desenvolvimento de áreas urbanas degradadas e vulneráveis da cidade que promovam o desenvolvimento urbano sustentável, a redução da poluição ambiental e territorial e a incorporação de
visões de longo prazo sobre o planejamento do desenvolvimento sustentável.
O Programa CIDOS emprega uma abordagem multidisciplinar para identificar,
organizar e priorizar intervenções urbanas para enfrentar os principais obstáculos ao
crescimento sustentável em Madre de Deus e está baseada em dois pilares:
a. sustentabilidade ambiental;
b. sustentabilidade urbana;
Madre de Deus, enquanto cidade emergente, necessita de processos de
planejamento específicos, integrados e intersecretariais, orientados para a ação, capazes de gerar melhorias na qualidade de vida dos cidadãos e ajudar a concretizar um futuro mais sustentável, resiliente e inclusivo.
Ações
Eixo VI – Educação integrada para uma cidade de oportunidades
Precisamos avançar neste grande desafio que é a Educação, mas, para tanto,
precisamos também das famílias, precisamos uns dos outros, precisamos de ser uma comunidade. Esta é a única maneira de avançar.
As ações deste eixo serão implementadas em diferentes fases do primeiro quadriênio de nosso governo para responder a curto, médio e longo prazos, os desafios da educação pública em Madre de Deus.
Uma Educação integrada para uma cidade de oportunidades significa contribuir
para o enfrentamento dos efeitos da precarização da Educação sobre as comunidades educativas e seus integrantes, em temas prioritários, como convivência escolar e saúde mental, recuperação da aprendizagem integral, melhoria das condições de infraestrutura,
conectividade e transformação digital.
Ações
Eixo VII – Trabalho decente e crescimento econômico
O trabalho decente é chave para o êxito da Agenda 2030 para o Desenvolvimento
Sustentável. Mais pessoas com empregos dignos significa um crescimento econômico mais forte, mais inclusivo e mais digno, porque aumenta o rendimento dos indivíduos e das famílias, que pode ser gasto na economia local.
O trabalho digno para todos reduz as desigualdades, aumenta a resiliência e
responde às necessidades de toda a comunidade – homens e mulheres cisgêneros ou transgêneros – de viver decentemente sem pobreza ou fome.
Não podemos subestimar os desafios que temos pela frente no mundo do trabalho.
O desemprego a nível mundial continua a ser inaceitavelmente elevado e, além disso, nos próximos quinze anos, as formas de trabalho sofrerão grandes transformações
impulsionadas por mudanças tecnológicas, ambientais e demográficas.
Mas podemos concretizar a visão de desenvolvimento sustentável definida nesta
Agenda transformadora até 2030 se nos unirmos numa parceria que reúna governos,
empresas e sindicatos, bem como organizações multilaterais, a sociedade civil e os cidadãos comuns. Todos e cada um de nós temos um papel a desempenhar para garantir que ninguém seja deixado para trás, através de ações, como:
Ações
Eixo VIII – Redução das desigualdades: proteção social e moradia digna
As estratégias criadas para reduzir desigualdades sociais são transversais e preveem atenção integral e preferencial às famílias em situação de vulnerabilidade em todas as dimensões de intervenção institucional.
Consiste num processo de atenção multissetorial (todas as secretariais) e
interinstitucional (municipal, estadual e nacional) capaz de garantir às famílias em
situação de extrema vulnerabilidade o acesso a programas, projetos e serviços sociais de forma preferencial, articulada e abrangente para a redução das desigualdades, através do acesso ao sistema de proteção social e às políticas de emprego e habitação condigna.
Ações
Eixo IX – Governança pública: Liderança, transparência, eficiência e participação
popular
A governança implica uma mudança de paradigma nas relações administrativas,
incentivando a adoção de políticas públicas com a participação dos diferentes setores
públicos e privados.
As Administrações Públicas devem assegurar um quadro regulamentar estável e adaptado às necessidades dos nossos cidadãos e empresas parceiras, que contribua para simplificar e melhorar os serviços, para reforçar a confiança nas instituições e na qualidade dos serviços e das decisões.
No âmbito da Administração do Município, a Governança Pública deve exercer as
suas funções com o objetivo de orientar e dirigir a atividade administrativa numa tripla perspectiva: (i) coordenação da organização para assegurar uma atuação ordenada e conseguir uma utilização adequada dos recursos, (ii) avaliação da gestão administrativa para melhorar o funcionamento dos serviços e (iii) orientação da organização e dos
serviços para o cidadão.
Para tanto, nossa ideia é criar o Plano Estratégico da Governança Pública,
inicialmente, para o período de janeiro de 2025 a outubro de 2028. O Plano define as
estratégias necessárias e eficazes de compliance para alcançar os objetivos da gestão, como: práticas antiéticas e outras irregularidades, protegendo assim a reputação e a sustentabilidade da organização.
Ações
Eixo X – Construção, modernização e tecnologia
O COMOTEC é um programa acelerado de infraestrutura. Promove e incentiva melhoria das infraestruturas na cidade. Os projetos incluídos nessa carteira são uma proposta para revitalização dos espaços públicos e criação novos equipamentos que atendam às necessidades da nossa Madre. Acreditamos que o embelezamento e a modernização das cidades são gestos de acupuntura urbana cujo objetivo é ampliar a qualidade de vida e bem-estar do cidadão.
Ações
Coligação: Todos por Madre
Madre de Deus
2024